AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma operação de fiscalização direcionada a dois operadores económicos, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, nos concelhos de Serpa e Elvas; informou a ASAE, em comunicado.
No decurso do ato inspetivo foi verificado que os operadores económicos procediam ao tratamento e expedição ilegal de caracóis, de forma ilícita e camuflada, sem que possuíssem o necessário licenciamento legal e a aprovação das entidades competentes, não havendo ainda o garante relativo às condições técnico-funcionais nem a necessária garantia de que nas instalações se promovia uma melhoria da qualidade dos mesmos, designadamente a eliminação de parasitas, face ao risco elevado que os caracóis representam, atendendo à sua proveniência e habitat natural; salienta a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Em consequência, a ASAE procedeu à suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados de comércio por grosso de produtos de origem animal, sujeitos a temperatura controlada e à instauração de 1 processo contraordenacional, após a competente perícia por médica veterinária, por serem considerados géneros alimentícios anormais com falta de requisitos e falta de licenciamento: Número de Controlo Veterinário.
Da ação resultou ainda a apreensão de mais de 500 kg de caracóis, e de diversa documentação e material utilizado nos ilícitos praticados; salienta a ASAE no comunicado..
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