No dia em que se assinalam os seus 46 anos de atividade, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) divulgou o Boletim Estatístico deste ano, no qual se destaca que as mulheres vivem mais tempo do que os homens, ainda que com menos qualidade de vida.
Ainda assim, verifica-se um aumento do número de anos de vida saudáveis nas mulheres em relação ao boletim anterior.
O Boletim reúne indicadores de áreas como a saúde, educação, trabalho, pobreza e proteção social ou violência de género, entre outras.
Resulta, explica a CIG em comunicado, de um trabalho de recolha e análise de indicadores provenientes de diversas fontes estatísticas oficiais, para se “caracterizar a situação de mulheres e homens nas diferentes dimensões da vida social”, identificando diferenças e apontando desigualdades.
Uma desigualdade que começa na escola, onde as raparigas continuam a escolher cursos da área da educação, saúde e proteção social, enquanto os rapazes optam pelos cursos de engenharia, indústrias transformadoras e construção, e tecnologias de informação e comunicação.
Os homens são a maioria dos diplomados nessas áreas das Ciências, Matemática e Engenharia, apesar de haver mais mulheres diplomadas do que homens.
Em 2022, a proporção de mulheres diplomadas nessas áreas situava-se em 36,4%, tendo diminuído 1,3% face ao ano de 2021 (37,7%).
Também houve em relação ao boletim anterior uma diminuição da proporção de mulheres licenciadas nas áreas das tecnologias de informação e comunicação.
Comparativamente aos dados da edição anterior também houve uma ligeira redução da diferença salarial entre homens e mulheres, mas os números mostram que as remunerações das trabalhadoras continuam a ser mais baixas, estando o chamado “gender pay gap” (diferencial remuneratório entre homens e mulheres) base nos 13,1%.
Além de ganharem menos, as mulheres também estão sub-representadas nos cargos de poder e tomada de decisão, tanto na política como na economia. As mulheres representavam 37,5% do universo dos membros do XXIII Governo Constitucional, na sua composição inicial.
Mas a leitura dos números da CIG mostra que a representação das mulheres nos órgãos de administração das empresas do setor empresarial do Estado tem vindo a aumentar, situando-se em 42,1%, em 2022. No universo das empresas cotadas em bolsa, situou-se nos 32,8%.
Do documento, com 162 páginas, a CIG destaca também que a violência de género continua a afetar de forma desproporcionada as mulheres. No ano passado registaram-se 30.488 ocorrências de violência doméstica, número superior ao observado em 2021 (26.520). E houve 29.258 vítimas de violência doméstica, 72,4% das quais mulheres.
Na área LGBTI+ assinala-se uma “tendência crescente” de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e de mudança da menção do sexo no registo civil, em especial do sexo masculino para feminino.
Em relação ao boletim anterior, há neste um ligeiro aumento no índice de fecundidade, mais agregados monoparentais de mães e filhos ou filhas, e um ligeiro aumento da taxa de mortalidade infantil.
A CIG foi criada a 17 de novembro de 1977. A atual presidente, Sandra Ribeiro, diz citada no comunicado que, apesar dos avanços em relação aos direitos das mulheres e das pessoas LGBTI+, “a situação não se afigura otimista”.
E dá como exemplos a manutenção das assimetrias salariais em desfavor das mulheres, a violência doméstica ser o crime que mais mata em Portugal, a desinformação constante sobre “ideologia de género”, ou o discurso de ódio muito presente nas redes sociais.