AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou esta sexta-feira, 9 de fevereiro, que realizou, nos últimos dias, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.
Foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras; detalha a ASAE no comunicado remetido à imprensa.
Foram apreendidos 4.300 artigos de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, tudo num valor estimado de 41.800,00 euros.
Aveiro
Castelo Branco
Coimbra
Guarda
Leiria
Viseu
EmpresasPatrimónioNaturezaGastronomia |