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ASAE apreende 2.500Kg de carne em combate a abate clandestino na 'Operação Páscoa'

ASAE apreende 2.500Kg de carne em combate a abate clandestino na 'Operação Páscoa' Foto: ASAE

 

Foram detidos quatros indivíduos, os quais foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.  Foi ainda determinada a suspensão de atividade de nove operadores económicos por falta de requisitos de higiene.

 

AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização durante a última semana e no fim-de-semana, de norte a sul do país, com o objetivo de fiscalizar os operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano - produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros,  dando especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais.

Como balanço da ação e no que se refere a abate clandestino e atividade ilegal de comércio por grosso, foram cumpridos 12 mandados de busca – três domiciliários, oito não domiciliários e ainda um mandado de perícia digital, tendo sido apreendidos cerca de 2,5 toneladas de produtos cárneos, das quais 158 carcaças de leitões e borregos, bem como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem e dois carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça (armas e munições).

Foram detidos quatros indivíduos, os quais foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.  

Durante esta Operação Páscoa, foram fiscalizados no total, 189 operadores económicos tendo sido instaurados 11 processos-crime, destacando-se como principais infrações o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias, e ainda 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico, a violação dos deveres da entidade exploradora, entre outras.

Foram ainda apreendidos equipamentos de pesagem - balanças, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37.500 euros.

Foi ainda determinada a suspensão de atividade de nove operadores económicos por falta de requisitos de higiene.

 

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