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ASAE apreende 450 litros de azeite falsificado comercializado nas redes sociais

ASAE apreende 450 litros de azeite falsificado comercializado nas redes sociais Foto: ASAE

 

O valor total da apreensão ascende a 40 mil euros. Foram instaurados dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e, apreendidos 450 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime. 

 

AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou na segunda-feira, 13 de maio, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização, no âmbito da proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, direcionada ao comércio de azeite, nas imediações da cidade de Lisboa.

Em comunicado remetido à imprensa, esta terça-feira, 14 de maio, a ASAE detalha que a ação visou dois operadores económicos, com atividade não sedentária, com ligações comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais, nos quais foi detetado, em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida sendo cobrada a quantia de 30 euros por cada embalagem de 5 litros.

Como balanço da ação, foram instaurados dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e, apreendidos 450 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime. O valor total da apreensão ascende a 40 mil euros.

De referir que se procedeu ainda à colheita de 4 amostras dos produtos oleicos apreendidos, as quais foram encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para efeitos de realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária; refere ainda a ASAE, no mesmo comunicado.

  

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