Em comunicado, o executivo comunitário indica então ter proposto aos Estados-membros, que o aceitaram, a mobilização de 15 milhões de euros da reserva agrícola da UE para “apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado”.

Este montante insere-se dentro de uma soma total de 77 milhões de euros que também apoiará agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola da Áustria, da República Checa e da Polónia, recentemente afetados por acontecimentos climáticos adversos sem precedentes, acrescenta a instituição, referindo que os quatro países em causa podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais.

Está previsto que o apoio à destilação temporária e excecional de vinho em casos de crise para os beneficiários em Portugal tenha de ser pago até 30 de abril de 2025, enquanto os pagamentos aos agricultores da República Checa, da Áustria e da Polónia ao abrigo do apoio financeiro de emergência têm de ser efetuados até 31 de janeiro de 2025.

Para tal avançar, os atos legislativos que estabelecem estes apoios serão adotados nos próximos dias, sendo diretamente aplicáveis após a sua entrada em vigor em julho de 2024.

Na informação à imprensa, Bruxelas assinala que “os produtores de vinho em Portugal estão a ser afetados por desequilíbrios de mercado que poderão transformar-se numa crise prolongada e mais alargada”.

“A atual acumulação de existências sem precedentes em Portugal resulta de uma diminuição das vendas de vinho tinto combinada com o aumento da produção no ano passado”, acrescenta a Comissão Europeia, apontando que, no ano passado, Portugal foi o Estado-membro que registou o maior aumento de produção face ao ano anterior.

Com a ajuda de 15 milhões agora anunciada, será financiada a destilação temporária de vinho em resposta à situação de crise no Portugal, visando eliminar quantidades excedentárias e reequilibrar o mercado.

“Para evitar distorções da concorrência, a utilização do álcool assim obtido deve limitar-se a fins industriais, nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos. Cabe às autoridades nacionais definir as regras de candidatura ao apoio, podendo atribuir a ajuda financeira a produtores, cooperativas, destiladores e empresas vitivinícolas”, elenca a instituição.

Portugal terá, no seguimento do processo, comunicar à Comissão Europeia a execução da medida, nomeadamente as quantidades de vinho retiradas do mercado em cada região.

Recentemente, o executivo comunitário criou um grupo de alto nível sobre política vitivinícola, que deverá formular recomendações até ao início de 2025, para assim responder aos desafios do setor vitivinícola da UE.