“A situação que atualmente estamos a viver nos serviços de urgência de obstetrícia em Portugal representa uma restrição ao direito de acesso a cuidados de saúde materna e obstétrica seguros, atempados e de qualidade, colocando em risco o bem-estar das mães e dos bebés”, disse à agência Lusa o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira.

Perante esta situação, a Ordem dos Enfermeiros escreveu hoje uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a pedir a sua “intervenção urgente” e a demonstrar a sua disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e também com a Ordem dos Médicos no sentido de implementar “as reformas necessárias nas maternidades do país”, adiantou.

Luís Barreira assinalou que o Plano de Emergência e Transformação na Saúde contém duas medidas que referem a possibilidade do alargamento das competências dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) e foi nesse sentido o apelo à tutela.

“No fundo, aquilo que reiteramos à senhora ministra é que o atendimento a grávidas de baixo risco deve ser assegurado integralmente” por estes enfermeiros especialistas.

Segundo o bastonário, esta medida permitiria “libertar os médicos obstetras para que possam desempenhar outras funções, nomeadamente o acompanhamento de situações patológicas e de risco, que exigem a sua intervenção especializada”.

Luís Barreira salientou que os enfermeiros reúnem “as condições necessárias” para integrarem centros de parto normal em Portugal, que devia alinhar-se com as recomendações internacionais, que defendem a criação destas estruturas junto dos Serviços de Obstetrícia.

Defendeu que a criação destes centros, também chamados “assistência da gravidez de baixo risco”, iria contribuir para “uma gestão mais eficiente dos recursos humanos disponíveis, maior segurança ao nascer” e permitir que as mulheres possam ser assistidas nas unidades de saúde da sua área de residência.

A OE sublinha que Portugal conta com um número significativo de enfermeiros especialistas, cuja competência técnica e científica é internacionalmente reconhecida.

“Estes profissionais estão habilitados a assegurar de imediato a totalidade da assistência às grávidas de baixo risco, o que permitiria uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, assegurando um parto mais humanizado e seguro”, salienta em comunicado.

Para Luís Barreira, a situação que se vive com o fecho de várias urgências no país “revela mesmo a necessidade urgente de uma reforma na rede do atendimento às grávidas”.

Ressalvou que o objetivo não é “encerrar maternidades, mas transformar algumas maternidades em centros de parto normal e poder rentabilizar depois outros recursos”, garantindo que o acesso aos cuidados de saúde seja equitativo e de qualidade para todas as mulheres.

Para a OE, “esta é a hora do Ministério da Saúde agir: Não podemos deixar o Serviço Nacional de Saúde refém de humores individuais”.

“É lamentável a situação que se verifica no país, onde muitas grávidas são obrigadas a deslocar-se para hospitais a distâncias superiores a 200 km das suas áreas de residência, em vez de serem atendidas nos hospitais da sua residência”, refere em comunicado.