A UAF desenvolveu, durante o mês de agosto, nos concelhos de Paços de Ferreira, Póvoa de Varzim, Valença, Moimenta da Beira, Aveiro, Caldas da Rainha, Ponte de Sor, Reguengos de Monsaraz, Ourique, Silves, Albufeira e Loulé, uma operação de fiscalização direcionada para feiras, mercados, lojas e seus acessos, incidindo a sua atuação na venda de produtos contrafeitos; refere a GNR, no mesmo comunicado.

A UAF desenvolveu, durante o mês de agosto, nos concelhos de Paços de Ferreira, Póvoa de Varzim, Valença, Moimenta da Beira, Aveiro, Caldas da Rainha, Ponte de Sor, Reguengos de Monsaraz, Ourique, Silves, Albufeira e Loulé, uma operação de fiscalização direcionada para feiras, mercados, lojas e seus acessos, incidindo a sua atuação na venda de produtos contrafeitos; refere a GNR, no mesmo comunicado.

Foram desenvolvidas 57 ações de fiscalização, que contaram com a participação de mais de 120 militares dos Destacamentos de Acção Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, tendo sido fiscalizadas seis feiras, mercados e lojas, 741 veículos, dos quais resultou a deteção de diversos ilícitos criminais e contraordenacionais, de entre os quais se destacam:

21 crimes de contrafação; 128 contraordenações no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte; uma contraordenação no âmbito do imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA); Uma contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos (ISV);
Cinco contraordenações no âmbito da legislação rodoviária.

Na sequência das diligências policiais, foi ainda possível apreender: 3 466 artigos de vestuário, calçado e acessórios contrafeitos; um veículo automóvel que circulava de forma irregular; e 2,5 litros de aguardente sem ostentação de estampilha fiscal.

De salientar que Portugal, no âmbito dos projetos EMPACT (European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats), assume o papel de Co-driver no plano de ação operacional da prioridade criminal dos crimes de propriedade intelectual, contrafação de bens e moeda, cabendo à GNR, através da UAF, a responsabilidade nacional por esta prioridade, que visa combater e desmantelar redes criminosas envolvidas em crimes de propriedade intelectual e na produção, venda ou distribuição (física e online) de bens ou moedas falsificados, com foco específico em bens prejudiciais à saúde e segurança dos consumidores, ao meio ambiente e à economia da União Europeia.