“Aveiro é este ano Capital Portuguesa da Cultura e já sabemos que 2024 será o novo ano recorde de Turismo”, afirmou José Ribau Esteves, na abertura do congresso bienal da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que decorre hoje e amanhã no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

O edil de Aveiro adiantou também que, em agosto deste ano face ao período homólogo, o número de visitas às lojas turísticas de Aveiro duplicou e registou-se um aumento de 60% nas idas aos Museus do Município. Uma tendência que se manteve em setembro de 2024, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior: houve uma subida de 60% nas visitas às lojas turísticas e de 13% no que toca aos museus.

“Aveiro é uma marca de crescimento e eu quero agradecer a todos os que nos têm ajudado”, acrescentou Ribau Esteves, destacando “como motor principal” as “empresas privadas, das mais micro às grandes multinacionais”.

Ribau Esteves propõe maior percentagem do iva turístico para as autarquias

No seu discurso, Ribau Esteves destacou o facto de Aveiro ser o único Município que, atualmente, já tendo tido taxa turística acabou com ela deixando de cobrar taxa turística. Defendeu antes um aumento da percentagem do IVA Turístico que reverte para os Municípios, permitindo às Câmaras uma gestão mais eficaz do fluxo de turismo no seu território.

“A lógica que defendemos é o que já está na Lei das Finanças Locais, não é preciso inventar um imposto novo. A única alteração que se deve fazer nesta Lei é tornar relevante a percentagem do IVA Turístico que fica como receita das Câmaras, o IVA que os consumidores de turismo pagam.”

Ribau Esteves quer Câmaras a regular alojamento local

O presidente da Câmara de Aveiro fez ainda referência ao alojamento local e às políticas implementadas pelo anterior Governo, através do Programa Mais Habitação.

“Somos contra as limitações absurdas ao alojamento local e somos a favor da liberalização das atividades, com uma condicionante: quem conhece o território é quem tem de acautelar o licenciamento.”

Para Ribau Esteves, são as câmaras municipais, entidades que melhor conhecem as dinâmicas territoriais e que controlam os mecanismos locais de desenvolvimento urbano, que devem licenciar o alojamento local.

“Não pode ser uma Lei do País a regular esta atividade e exige-se uma descentralização desta componente. Temos de deixar de ter um País em que se quer mandar em tudo de um só sítio, porque, para crescermos, temos de dar poder a cada um dos territórios”, defendeu o líder do Executivo Municipal de Aveiro.

“Há quem ache que Portugal depende demasiado do Turismo, mas devemos usar este excelente exemplo para que outros setores cresçam tanto e tão bem quanto o Turismo tem crescido”, concluiu o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

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