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Tema dos abusos marca reunião plenária dos bispos portugueses a partir de segunda-feira

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Tema dos abusos marca reunião plenária dos bispos portugueses a partir de segunda-feira Foto © ON Centro

 

O tema tem estado na ordem do dia desde que, em abril, e após meses de debate, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

 

 

As compensações financeiras às vítimas de abuso no âmbito da Igreja Católica vão estar em destaque a partir de segunda-feira, em Fátima, na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorrerá até quinta-feira.

O tema tem estado na ordem do dia desde que, em abril, e após meses de debate, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

O processo assenta na apresentação dos pedidos de compensação até dezembro de 2024 ao Grupo VITA ou às comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, após o que, “uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.

O Grupo VITA foi criado pela CEP na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas

A metodologia foi criticada por algumas vítimas, que não compreendiam a razão pela qual, se já haviam relatado o seu caso à Comissão Independente presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, terem de contar de novo o que passaram no âmbito do processo desenvolvido pelo Grupo VITA.

Por outro lado, as vítimas também estão contra a não atribuição de uma indemnização igualitária, mas sim caso a caso.

“Tudo podia ser reduzido a uma solução singela e simples de uma compensação financeira igualitária. Porque se é o próprio presidente da CEP que diz que o sofrimento não tem preço, como é que é possível estabelecer uma tabela de preços”, questionou António Grosso, da Associação Coração Silenciado, em recentes declarações à agência Lusa.

Dos trabalhos do episcopado em Fátima pode sair uma alteração do regulamento de pedido e atribuição de compensações financeiras às vítimas, tendo o bispo de Setúbal, o cardeal Américo Aguiar, admitido hoje em entrevista conjunta ao Público e à Rádio Renascença, que “não é humanamente, cristãmente, aceitável fazer repetir percursos de sofrimento”.

“Não devemos fazer com que as vítimas percorram novamente o túnel do horror”, disse Américo Aguiar, que, questionado sobre se a CEP poderia decidir agilizar o processo, afirmou: “Eu acho que é a nossa obrigação. Se é um caso novo, acho que tem de fazer [depoimento]. Não é humano voltar a convidar a pessoa a passar outra vez pelos horrores dessa história”.

O próprio Grupo VITA, no dia 21 de outubro, anunciou ter proposto à Igreja “a revisão de alguns aspetos do regulamento que define os procedimentos para a compensação financeira das vítimas de violência sexual, aguardando agora a conclusão desse processo”.

Em comunicado, o grupo coordenado pela psicóloga Rute Agulhas salientou estar “sensível às sugestões e comentários recentes”, como as críticas de vítimas à complexidade em torno dos procedimentos previstos no regulamento, e defendeu que o acompanhamento respeita “as necessidades e expectativas” das vítimas de violência sexual em contexto eclesiástico.

Além deste tema, os bispos portugueses vão também debruçar-se sobre o documento final da Assembleia Geral de outubro do Sínodo dos Bispos, que decorreu em Roma.

A pastoral juvenil, o Renovamento Carismático Católico (RCC) em Portugal, o Jubileu de 2025 e o orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2025 são outros temas que marcarão os quatro dias de trabalho, cuja abertura estará a cargo do presidente da Conferência, José Ornelas, na tarde de segunda-feira.

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