O despacho define a nova tabela de preços em vigor a partir de hoje, 1 de janeiro, estabelecendo um aumento que varia entre os dois e os sete euros, no preço da maioria dos bilhetes normais, comparando com a tabela anteriormente em vigor.
Alguns equipamentos culturais aumentam para o dobro, como o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, o Museu Nacional da Música, a abrir em Mafra este ano, e o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, que passam de cinco para 10 euros.
Os maiores aumentos - de sete euros - verificam-se no entanto em alguns dos equipamentos mais visitados do país, como é o caso da Torre de Belém, do Museu Nacional dos Coches (e Picadeiro Real), do Museu Nacional de Arqueologia e dos Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra, que sobem o valor das entradas de oito para 15 euros, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos o preço dos bilhetes passará de 12 para 18 euros, o mais alto no universo da MMP, com um acréscimo de seis euros.
Outros museus verão as suas entradas aumentar cinco euros, de 10 para 15 euros, como o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, e o Mosteiro de Alcobaça.
Haverá equipamentos que sobem dois euros nos bilhetes, de oito para 10 euros, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa, o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, e o Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto.
Outros museus ficam com os preços inalterados, como o caso do Museu Nacional do Traje e do Museu Nacional do Teatro e da Dança, ambos em Lisboa, com entradas a cinco euros. Estes museus deverão estar encerrados em, pelo menos, parte de 2025 para obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Contactada em novembro pela agência Lusa, por correio eletrónico, sobre os critérios que pesaram na diferenciação dos aumentos dos bilhetes, a MMP respondeu que os valores foram atualizados "no sentido de uniformizar e padronizar os diversos valores anteriormente praticados, estabelecendo-se condições de ingresso de acordo com a tipologia dos equipamentos” e "tendo em conta o aumento da atividade turística e a consequente necessidade de garantir a preservação e salvaguarda do património".
Este fator justifica o valor mais alto aplicado ao Mosteiro dos Jerónimos, "de modo a garantir o seu adequado funcionamento e manutenção", segundo a MMP.
À parte esta exceção, por causa da "intensíssima procura" de que os Jerónimos são alvo, “passam a considerar-se três níveis distintos de bilhete normal", em que o "preço máximo (15 euros), [é] aplicável a monumentos inscritos na lista do Património Mundial da UNESCO e equipamentos com coleções nacionais e de referência internacional de elevada procura e situados em zonas de maior pressão turística”.
Foi também definido um "preço intermédio" de 10 euros, "aplicável a equipamentos com coleções nacionais situados em zonas de menor pressão" turística, e um "preço mínimo" de cinco euros, "para todos os restantes museus e monumentos".
O despacho inclui ainda a revisão do regime de gratuitidade dos museus, monumentos e palácios nacionais da MMP, criado pelo Governo para garantir o acesso gratuito a estes equipamentos em 52 dias por ano a todos os cidadãos residentes em território nacional, uma medida que já foi contestada pela União Europeia, alegando "discriminação" por ser vedado o acesso gratuito aos museus para não residentes em Portugal.
Neste acesso gratuito a museus, monumentos e palácios, em vigor desde agosto, também menores de 12 anos acompanhados por adulto, passaram a não ter limite de entrada, assim como os visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia, e ainda investigadores, profissionais de museologia e/ou património.
Na mesma condição de entrada livre estão conservadores e restauradores em exercício de funções, membros de organizações nacionais ligadas ao património, trabalhadores dos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura e os incluídos no Registo dos Profissionais da Área da Cultura.
No grupo das entradas gratuitas sem limite estão, também desde agosto, professores e alunos de qualquer grau de ensino, em visita de estudo, grupos com comprovada carência económica, membros de Grupos de Amigos de museus e monumentos e voluntários do setor do património, entre outros.
Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, lidera com 965.526 entradas, seguido pela Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e pelo Castelo de Guimarães, com 387.570.
