AAutoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) proibiu, neste mês de março, a exportação de 91 medicamentos, incluindo fármacos utilizados no tratamento da diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e Alzheimer, informou o Infarmed em comunicado, esta quarta-feira, 12 de março.
A lista, publicada pelo Infarmed inclui mais 23 fármacos do que em fevereiro e abrange também medicamentos para insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos, insuficiência cardíaca e terapias para o tratamento da dependência tabágica.
Esta restrição temporária é revista mensalmente e engloba os fármacos que estiveram em rutura no mês anterior e cujo impacto foi classificado como médio ou elevado na saúde pública, assim como os que são fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional.
O objetivo desta medida é assegurar a disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, aplicando-se a todos os intervenientes do circuito farmacêutico, incluindo fabricantes.
O INFARMED integra ainda a rede europeia de pontos de contacto das entidades reguladoras, em colaboração com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês) e a Comissão Europeia. Desde abril de 2019, esta plataforma é utilizada para partilhar informações sobre ruturas de abastecimento e disponibilidade de medicamentos na União Europeia.
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