A matrícula no primeiro ano do ensino básico é obrigatória para todas as crianças que completem seis anos até 15 de setembro, mas é possível matricular também as que completam os seis anos mais tarde apesar de estas ficarem condicionadas à existência de vaga.

Também para o pré-escolar poderá não haver escolas para todos. O Governo anunciou este mês a abertura de concursos para mais cinco mil vagas, mas um levantamento recente tinha revelado que eram precisas cerca de dez mil vagas para dar resposta a todas as necessidades.

Em 01 de julho as escolas irão afixar as listas de colocações.

As famílias que não consigam um lugar na rede pública poderão candidatar-se às vagas que venham a surgir na sequência dos concursos para mais cinco mil vagas em estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e instituições de solidariedade social, para as quais foram destinados 42,5 milhões de euros pelo Ministério da Educação e Ciência.

As famílias mais carenciadas terão prioridade e a ideia é reforçar a oferta nos concelhos com mais procura, que se situam maioritariamente na zona de Lisboa, como é o caso de Sintra, Seixal, Amadora, Odivelas, Lisboa e Barreiro.

O plano prevê a abertura de novas salas com o mínimo de 20 crianças e um máximo de 25 ou então adaptar as existentes para receber mais crianças.

As famílias têm até ao final de maio para fazer as inscrições, sendo que não existem vantagens em entregar as matrículas primeiro, uma vez que as escolas só pegam nos processos depois de terminado o prazo. 

Para os restantes alunos também existe um calendário para as matrículas: Na segunda quinzena de junho, entre os dias 16 e 27, realizam-se as matriculas dos alunos que no próximo ano letivo vão para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.

Entre 01 e 11 de julho será a época de inscrições dos restantes alunos do 1.º ciclo e do 5.º ano e entre 15 e 22 de julho realizam-se as matriculas dos que vão para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.

Em 01 de agosto serão publicadas as listas de alunos colocados em todos os anos de escolaridade para lá do pré-escolar e 1.º ano.

A matrícula só é obrigatória para os alunos que vão agora pela primeira vez para o 1.º ano. Todos os restantes anos são feitos de forma automática, exceto quando há uma mudança de ciclo de ensino, de escola, de curso ou seja preciso escolher algumas disciplinas, como acontece no ensino secundário. Todas as restantes renovações são feitas automaticamente. 

A tutela recomenda que as famílias coloquem na ficha de inscrição as cinco escolas que preferem, porque caso não estejam escritas as preferências, o processo passa a ser feito por colocação administrativa da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

A matrícula deve ser feita ‘online’ no Portal das Matrículas, mas continua a ser possível fazê-lo presencialmente nas escolas.

Antes do pré-escolar, as crianças podem beneficiar de creche gratuita, que abrange todas as crianças nascidas a partir de setembro de 2021.