Trata-se de “uma gota no oceano”, considera a organização, em português Fundo Mundial para a Natureza, adiantando que o seu relatório divulgado segunda-feira, 2 de junho de 2025, “Proteger e restaurar os nossos mares: o desafio da Europa para atingir as metas de 2030”, mostra que os Estados-membros da União Europeia “estão perigosamente fora de rumo”.

“Apesar da crescente urgência ecológica e social, apenas 2,04% dos mares da UE estão atualmente abrangidos por Áreas Marinhas Protegidas (AMP) com planos de gestão. Sem objetivos claros, medidas de conservação ou ações de restauro previstas nesses planos, estes locais permanecem protegidos apenas 'no papel', enquanto atividades prejudiciais prosseguem frequentemente sem controlo”, assinala a WWF Portugal num comunicado de divulgação do estudo.

O relatório é publicado na véspera do lançamento, pela Comissão Europeia, do Pacto Europeu dos Oceanos, e poucos dias antes da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorre durante a próxima semana em Nice, França.

Segundo o estudo, que utiliza bases de dados harmonizadas para permitir comparações entre países, os 27 têm de agir mais rapidamente “para designar, gerir e restaurar os ecossistemas marinhos”.

No caso de Portugal, dificuldades ao nível da harmonização explicam que não tenham sido incluídas na análise “todas as áreas marinhas oficialmente reportadas – particularmente nos Açores e na Madeira”.

O WWF adianta que “os riscos ecológicos são igualmente elevados”, mostrando dados da Agência Europeia do Ambiente de que “mais de 90% das áreas marinhas da UE estão sob pressão das atividades humanas, ameaçando a saúde e a resiliência destes ecossistemas”.

“Estamos muito aquém do necessário para proteger a saúde do oceano e os milhões de pessoas cujas vidas e meios de subsistência deles dependem”, afirma Jacob Armstrong, gestor de Oceanos do Gabinete de Políticas Europeias da WWF, citado no comunicado.

“Como tantas vezes acontece em matéria de políticas públicas direcionadas para os oceanos, o quadro legal existe, mas a implementação é fraca ou inexistente. Os governos têm de passar das palavras aos atos na proteção marinha, ou arriscam-se a transformar estes locais em meros pontos num mapa.”

O relatório revela que até agora foi designada como AMP 11,39% da área marinha da Europa, sendo que ao nível da bacia marítima, a cobertura é maior no Mar Mediterrâneo (17,97%), seguindo-se o Báltico (17,21%) e o Mar Negro (14,07%), e a menor é a do Atlântico Nordeste (8,04%).

Indica também que a proporção das AMP com planos de gestão na UE “varia amplamente entre países”.

A Bélgica lidera com 35,04%, a da Alemanha é de 16,89%, a da França 3,14% e a de Espanha 0,85%, enquanto a Grécia, Croácia e Irlanda, entre outros, declaram 0%.

Além da ausência de planos de gestão, o estudo indica que apenas oito Estados membros apresentaram formalmente compromissos de biodiversidade relacionados com as áreas protegidas (uma lista que não inclui Portugal) e os dados fornecidos “são frequentemente inconsistentes, atrasados e incompletos”.

Segundo a WWF Portugal, se tivessem sido consideradas todas as áreas marinhas portuguesas reconhecidas em bases de dados nacionais e internacionais, a cobertura nacional referida seria “mais próxima da estimativa oficial de 4,5%”.

Ainda assim, acrescenta, “este valor subestima os progressos recentes: no final de 2024, Portugal anunciou a criação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas da Europa, nos Açores. Juntamente com a expansão da reserva das Selvagens e a designação da AMP da Pedra do Valado, a cobertura nacional de AMP aumentou para 19,1%. No entanto, a maioria destas novas áreas designadas ainda não possui planos de gestão – reforçando a principal conclusão do relatório de que a designação, por si só, não é suficiente”.

“Portugal alberga vastos e valiosos ecossistemas marinhos, essenciais para a preservação da biodiversidade e para a resiliência climática”, diz Rita Sá, coordenadora de Oceanos e Pescas da WWF Portugal, citada no comunicado.

“Investir na designação de Áreas Marinhas Protegidas adequadas e bem geridas, formando uma rede ecológica coerente, é uma das formas mais eficazes de garantir um oceano saudável e um futuro sustentável para as comunidades costeiras.”

Face à situação descrita no relatório, a WWF, uma das maiores organizações independentes de conservação, fundada em 1961 e com mais de cinco milhões de apoiantes e uma rede ativa em mais de 100 países, apela à Comissão Europeia e aos Estados-membros para que “intensifiquem os esforços de proteção e restauro da biodiversidade marinha em todos os mares da UE”.

Recomenda assim uma fiscalização rigorosa de todas as AMP, a eliminação gradual das “práticas de pesca prejudiciais que colocam em risco espécies e habitats sensíveis” e “a cooperação através das fronteiras marítimas nacionais”.