A ERS divulgou na terça-feira, 1 de julho de 2025, uma análise realizada em 2024 sobre literacia em direitos dos utentes, com o objetivo de avaliar o nível de literacia dos utentes e profissionais de saúde e profissionais administrativos, sete anos depois do primeiro ensaio.

A ERS divulgou na terça-feira, 1 de julho de 2025, uma análise realizada em 2024 sobre literacia em direitos dos utentes, com o objetivo de avaliar o nível de literacia dos utentes e profissionais de saúde e profissionais administrativos, sete anos depois do primeiro ensaio.

A amostra da ERS abrangeu 1.010 respostas de utentes e 4.623 respostas de profissionais de saúde e profissionais administrativos, de estabelecimentos públicos, privados, cooperativos e sociais de todas as regiões de Portugal continental.

"No que se refere ao nível de literacia global, a maioria dos utentes inquiridos exibiu níveis preocupantes de literacia", lê-se.

De acordo com o estudo, foi possível observar que 20,3% dos utentes, com idade igual ou superior a 18 anos, apresentaram literacia global inadequada, enquanto 58,2% exibiram um nível problemático, totalizando 78,5%.

"Embora os atuais resultados não sejam diretamente comparáveis com os obtidos no estudo da ERS de 2017, foi possível observar melhorias no nível de conhecimento", sustenta.

Em 2017, 61,5% dos utentes apresentaram um nível de literacia inadequado e 33,2% um nível problemático, perfazendo 94,7%.

Por seu lado, a percentagem de inquiridos na categoria suficiente aumentou de 5,1% em 2017 para 21,2% em 2024, enquanto a categoria excelente "praticamente não se alterou", passando de 0,2% para 0,3%.

"Foi possível concluir que o nível de literacia foi influenciado por fatores como idade, escolaridade e situação laboral, com melhores resultados entre indivíduos com ensino superior, trabalhadores por conta própria e beneficiários de seguros privados de saúde", indica a ERS.

No entanto, os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, técnicos superiores de saúde) revelaram um nível de literacia global mais elevado, com mais de 80,0% a exibir um conhecimento suficiente (54,7%) ou excelente (25,9%), mas, entre os profissionais administrativos, a percentagem foi inferior a 70,0%.

Por sua vez, 19,4% dos profissionais de saúde e 32,1% dos administrativos revelaram um nível de literacia problemático ou inadequado.

"Comparando com 2017, constataram-se melhorias significativas em ambos os grupos, com uma redução dos níveis mais baixos de literacia. Os profissionais de saúde evidenciaram um maior progresso no conhecimento, passando de 46,4% para mais de 80% de profissionais com níveis de literacia global suficientes ou excelentes. Já os profissionais administrativos, embora tenham melhorado, ainda apresentam maior margem para evolução, aumentando de 26,6% para 67,9% no nível de literacia global", salienta.

A ERS considera que, apesar dos avanços desde 2017, o estudo mostra que "a maioria dos utentes e profissionais de saúde continua a enfrentar desafios significativos no entendimento dos direitos dos utentes".

Face aos resultados, a Entidade Reguladora alerta para a necessidade de intensificar campanhas de sensibilização e capacitação sobre direitos dos utentes e desenvolver materiais informativos acessíveis e claros para diferentes perfis sociodemográficos.

Reforçar a capacitação dos profissionais de saúde para uma comunicação mais eficaz dos direitos dos utentes e promover parcerias estratégicas com entidades com relevo para o sistema de saúde para amplificar o alcance das iniciativas de promoção da literacia são outras sugestões.

"A ERS dará continuidade à sua intervenção regulatória específica e conformada pelos seus estatutos, com vista à capacitação informada dos utentes, prestadores de cuidados de saúde e demais agentes intervenientes no sistema de saúde", conclui.

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