A operação mobilizou 148 militares e 52 viaturas, resultando na fiscalização de mais de 1 200 veículos e na deteção de 354 infrações em todo o território nacional.

 

 

A Guarda Nacional Republicana, através da Unidade de Ação Fiscal e dos Comandos Territoriais dos Açores e da Madeira, detetou, no dia 26 de novembro, mais de 350 infrações durante uma operação de fiscalização intensiva ao transporte de mercadorias em todo o país.

A ação integrou-se na operação «Tributo IV», orientada para o controlo e fiscalização de mercadorias nos principais eixos rodoviários, com especial incidência na prevenção e repressão de infrações e fraudes de natureza tributária. Segundo a GNR, a fiscalização incidiu sobretudo sobre documentos de transporte e faturação, no âmbito do Regime de Bens em Circulação, e sobre mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo, incluindo ISP, IT, IABA e IVA.

No decurso da operação, foram ainda realizadas ações direcionadas à regularização de veículos com matrícula estrangeira em circulação no território nacional. No total, foram empenhados 148 militares e 52 viaturas, que fiscalizaram 1 247 veículos e respetivos ocupantes.

Desta ação resultaram 354 infrações, das quais se destacam 175 autos de contraordenação fiscal no âmbito do Regime de Bens em Circulação, 162 autos de contraordenação rodoviária, dez autos por falta de inspeção periódica obrigatória, cinco autos de contraordenação aduaneira relacionados com o Imposto sobre Veículos, um auto referente ao Imposto sobre o Tabaco e um auto ao Código do IVA.

Foram ainda apreendidos 1 300 cigarros e cinco veículos que circulavam em situação irregular. A operação contou com reforços dos Comandos Territoriais de Viana do Castelo, Coimbra, Santarém, Évora e Faro, bem como da Unidade Nacional de Trânsito e da Unidade de Intervenção.

De acordo com a GNR, este tipo de operações irá continuar a ser intensificado, com o objetivo de combater a economia paralela e práticas de fraude e evasão fiscal.

 

 

 

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