“A ministra do Ambiente e Energia determinou a elaboração de um relatório aprofundado sobre as condições em que se desenvolvem as atividades relacionadas com a segurança das barragens portuguesas, de modo a reforçar a fiscalização num setor essencial para o país”, refere a tutela, em comunicado.

Segundo o gabinete de Maria da Graça Carvalho, Portugal tem atualmente 263 grandes barragens abrangidas pelo Regulamento de Segurança de Barragens, a que se junta um número muito superior de pequenas infraestruturas abrangidas pelo Regulamento de Pequenas Barragens, essenciais para múltiplos usos, em particular agrícolas.

O ministério justifica esta “avaliação técnica exaustiva e atualizada” com “a crescente complexidade legal, o envelhecimento das infraestruturas, a entrada de novos operadores e os efeitos das alterações climáticas”.

A APA, enquanto autoridade nacional de segurança de barragens, fica responsável pela elaboração do relatório, em articulação com entidades do setor, entre as quais a Comissão Nacional de Segurança de Barragens.

“O Governo incumbiu a APA de elaborar esse relatório, onde seja atualizada e aprofundada a caracterização das barragens nacionais do ponto de vista da segurança, se inventarie e priorize necessidades de intervenção e financiamento e se avalie os meios disponíveis, e apresente propostas de melhoria operacional”, salienta o ministério, acrescentando que os encargos vão ser suportados pelo Fundo Ambiental, gerido pela Agência para o Clima.

Citada no comunicado, Maria da Graça Carvalho sublinha que este relatório, a ser entregue no prazo de 12 meses, “permitirá identificar vulnerabilidades, priorizar intervenções e garantir que o país está preparado para responder aos desafios presentes e futuros”.