Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento adianta que, durante este período, foram autorizados 282 novos medicamentos na União Europeia, dos quais 188 foram submetidos em Portugal para avaliação de financiamento público.

 

 

O INFARMED revelou uma análise sobre o acesso a medicamentos inovadores em Portugal entre 2020 e 2025, apontando avanços na disponibilização de novas terapêuticas aos doentes, incluindo medicamentos oncológicos e destinados a doenças raras. Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento adianta que, durante este período, foram autorizados 282 novos medicamentos na União Europeia, dos quais 188 foram submetidos em Portugal para avaliação de financiamento público. Desses processos, 102 ficaram concluídos até ao final de 2025, tendo resultado na aprovação de financiamento para 77 medicamentos. Segundo os dados divulgados, o tempo médio entre a autorização europeia e a submissão do pedido pelas empresas farmacêuticas foi de 272 dias, enquanto a avaliação técnico-científica e decisão por parte do INFARMED demorou, em média, 332 dias. A estes prazos soma-se ainda o período associado às respostas das empresas, apresentação de elementos adicionais e negociação, que representou uma média de 319 dias. No total, o processo de acesso ao financiamento público demorou cerca de 650 dias nos processos concluídos. O INFARMED sublinha, contudo, que vários medicamentos inovadores foram disponibilizados mais cedo através de mecanismos excecionais de acesso para situações clínicas graves. Entre 2020 e 2025, 93 medicamentos beneficiaram destes programas especiais. Na área da oncologia, considerada prioritária, foram aprovados 26 medicamentos para financiamento público. Já no caso dos medicamentos órfãos, destinados ao tratamento de doenças raras, foram aprovadas 23 terapêuticas. A entidade considera que os dados demonstram uma evolução sustentada no acesso à inovação terapêutica, procurando garantir equilíbrio entre rapidez de disponibilização, segurança, eficácia e sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde. O INFARMED adianta ainda que a futura aplicação do regulamento europeu de avaliação de tecnologias de saúde e a revisão do sistema nacional de avaliação de tecnologias de saúde deverão permitir maior rapidez nos processos de submissão e avaliação dos novos medicamentos.

 

 

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