O arguido foi condenado pelo Tribunal de Lisboa pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, 12 crimes de pornografia de menores e um crime de coação agravada na forma tentada. As penas parcelares aplicadas variaram entre os nove e os 11 meses de prisão por cada ilícito, tendo o tribunal fixado, em cúmulo jurídico, uma pena única de cinco anos de prisão efetiva.

A Polícia de Segurança Pública deteve um homem de 35 anos para cumprimento de pena de prisão efetiva pelos crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças.

Em comunicado, o Comando Distrital de Leiria da PSP adianta que a detenção foi efetuada no dia 21 de maio, através da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Leiria, em cumprimento de mandado emitido pela autoridade judiciária competente.

Segundo a PSP, o arguido foi condenado pelo Tribunal de Lisboa pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, 12 crimes de pornografia de menores e um crime de coação agravada na forma tentada.

As penas parcelares aplicadas variaram entre os nove e os 11 meses de prisão por cada ilícito, tendo o tribunal fixado, em cúmulo jurídico, uma pena única de cinco anos de prisão efetiva.

Os factos investigados remontam aos anos de 2015 e 2016, na cidade de Lisboa. Durante a investigação dirigida pelo Ministério Público, chegaram a ser imputados ao suspeito 220 crimes de pornografia de menores agravada, um crime de abuso sexual de criança agravado e um crime de coação na forma tentada.

O homem foi constituído arguido em agosto de 2017, ficando sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. A acusação foi deduzida em julho de 2022, seguindo-se despacho de pronúncia em abril de 2023 e sentença condenatória em julho de 2024.

Após recursos apresentados para instâncias superiores, incluindo o Tribunal da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça, a condenação transitou em julgado em julho de 2025.

Na sequência da detenção, o condenado foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria, onde iniciou o cumprimento da pena.

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