A PSP adianta que a detenção foi efetuada no dia 2 de junho por elementos da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Leiria, durante uma ação direcionada para a prevenção e repressão da comercialização de artigos contrafeitos, bem como para a proteção dos consumidores e dos direitos de propriedade industrial. 

Uma mulher de 62 anos foi detida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Mercado Levante de Leiria por suspeitas da prática do crime de contrafação, na sequência de uma operação de fiscalização destinada ao combate à venda de produtos ilegais.

Em comunicado, a PSP adianta que a detenção foi efetuada no dia 2 de junho por elementos da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Leiria, durante uma ação direcionada para a prevenção e repressão da comercialização de artigos contrafeitos, bem como para a proteção dos consumidores e dos direitos de propriedade industrial.

No decorrer da operação, os agentes fiscalizaram diversos espaços de venda existentes no mercado, tendo identificado produtos que ostentavam marcas registadas sem autorização dos respetivos titulares. Segundo a polícia, os artigos apresentavam características compatíveis com produtos contrafeitos, indiciando a prática dos crimes de contrafação e uso ilegal de marca.

Das diligências realizadas resultou a detenção da responsável pela comercialização dos produtos e a apreensão de 613 artigos contrafeitos, entre os quais t-shirts, calções e pares de ténis destinados à venda ao público.

A suspeita foi constituída arguida e ficou sujeita à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tendo sido notificada para comparecer perante a autoridade judiciária competente.

A PSP recorda que a contrafação representa uma atividade ilícita que prejudica os legítimos detentores das marcas, afeta a economia formal e pode expor os consumidores à aquisição de produtos sem garantias de qualidade, segurança ou conformidade com as normas em vigor.

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