Assembleia Municipal aprovou por unanimidade um reforço das transferências financeiras para as freguesias, que ultrapassará os 60% de aumento até 2027.

 

 

A Assembleia Municipal de Penela aprovou, por unanimidade, um reforço de 20% nas verbas destinadas às Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito dos Acordos de Execução para 2026, reforçando o apoio financeiro às autarquias locais e a capacidade de resposta de proximidade.

Com esta decisão, o montante global das transferências passa de 64.570 euros para 77.484 euros, representando um aumento de 12.914 euros face ao ano anterior. A medida resulta de um trabalho conjunto entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, que definiram os meios e as competências a transferir, tendo a proposta sido previamente aprovada pelos respetivos executivos.

A Assembleia Municipal aprovou igualmente os Acordos de Execução para 2027, que preveem um reforço ainda mais significativo. Comparativamente a 2025, o financiamento destinado às freguesias aumentará cerca de 60%, passando dos atuais 64.570 euros para 103.312 euros.

Segundo o Município, este reforço financeiro permitirá consolidar a cooperação institucional entre a Câmara e as Juntas de Freguesia, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos e uma resposta mais próxima das populações. Entre as competências abrangidas pelos acordos destacam-se a limpeza de vias e povoações, a manutenção de espaços públicos, a limpeza de sarjetas e sumidouros, bem como a conservação e limpeza dos espaços escolares.

Os valores agora aprovados serão comunicados à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), sendo posteriormente transferidos diretamente através do Fundo de Financiamento das Freguesias, um procedimento que, segundo a autarquia, proporciona maior previsibilidade financeira e capacidade de planeamento às juntas de freguesia. 

 

 

 

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