Procedimento agora aprovado prevê um investimento anual superior a 383 mil euros e reforça serviços destinados a crianças, jovens, adultos, seniores, famílias e utentes das instalações municipais.

 

 

A Câmara Municipal da Lousã aprovou a ratificação do despacho do Presidente da Câmara relativo à abertura do Concurso Público n.º 04/26, destinado à prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e ao desenvolvimento das Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses.

O procedimento apresenta um preço base de 383.263 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e poderá ser prorrogado por igual período. Caso seja utilizada esta possibilidade, o investimento global estimado poderá atingir os 766.526 euros, acrescidos de IVA.

A abertura do concurso resulta da necessidade de assegurar os recursos humanos indispensáveis ao funcionamento das instalações aquáticas municipais e à continuidade dos diferentes programas e projetos promovidos pelo Município, uma vez que a autarquia não dispõe de meios próprios suficientes para garantir diretamente todos os serviços previstos.

O novo procedimento representa um reforço da resposta municipal na área do desporto, da atividade física, da promoção da saúde e do bem-estar, abrangendo diferentes públicos e faixas etárias.

Além da Piscina Municipal Coberta, a prestação de serviços inclui respostas sazonais associadas à Piscina Carlos Reis e à Praia Fluvial da Senhora da Piedade, permitindo reforçar as condições de funcionamento, segurança e acompanhamento dos utilizadores ao longo do ano.

 

Natação, hidroginástica e vigilância aquática entre os serviços previstos

O concurso contempla a realização de aulas de natação destinadas a diferentes níveis de aprendizagem, bem como atividades de natação adaptada, natação para bebés e programas de adaptação ao meio aquático.

Estão igualmente previstas aulas de hidroginástica e atividades de fitness aquático, procurando diversificar a oferta disponível e promover a prática regular de exercício físico junto de diferentes grupos da população.

A prestação de serviços inclui ainda a vigilância aquática permanente, assegurada por profissionais devidamente habilitados, bem como o apoio ao funcionamento diário das instalações.

O procedimento abrange também trabalhos de manutenção, limpeza e higienização dos espaços, atendimento ao público e apoio administrativo, garantindo uma resposta integrada e adequada às necessidades dos utentes e dos serviços municipais.

 

Programas municipais abrangem diferentes gerações

O investimento permitirá igualmente assegurar a continuidade e o desenvolvimento de vários programas e projetos promovidos pela Câmara Municipal da Lousã.

Entre as iniciativas abrangidas encontra-se o “Lousã a Mexer +”, dirigido à promoção da atividade física e de estilos de vida mais saudáveis junto da população adulta e sénior, contribuindo para o envelhecimento ativo, a autonomia e o bem-estar.

O procedimento integra também o projeto “Toque e Tom”, que desenvolve atividades nas áreas da expressão musical e físico-motora destinadas às crianças do ensino pré-escolar.

Estão ainda incluídos os programas “Marcha e Corrida”, “Primeiros Passos”, “Diabetes em Movimento”, “Eco-Escolas”, “Oficina de Segurança” e “Férias Ativas”, bem como diversas iniciativas pontuais e eventos desportivos promovidos pelo Município.

A diversidade dos projetos abrangidos pretende assegurar uma resposta transversal, desde a infância à população sénior, promovendo a aprendizagem, a inclusão, a prevenção da doença, a ocupação saudável dos tempos livres e a participação da comunidade.

 

Mais de 26 mil horas de prestação de serviços

No total, o procedimento prevê 26.606 horas de prestação de serviços, distribuídas por diferentes áreas profissionais.

A equipa deverá integrar técnicos de desporto e de educação musical, técnicos de manutenção, auxiliares de limpeza, assistentes administrativos e nadadores-salvadores.

A distribuição dos recursos humanos pretende assegurar uma resposta mais estruturada, qualificada e ajustada às necessidades das instalações, dos programas municipais e dos respetivos utilizadores.

Para o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho, o procedimento permitirá garantir a continuidade e o reforço de respostas consideradas essenciais para a população.

“Este procedimento permite garantir a continuidade e o reforço de respostas muito importantes para a população, desde a aprendizagem da natação à promoção da saúde, do envelhecimento ativo, da inclusão, da ocupação dos tempos livres e da dinamização desportiva do concelho”, afirma o autarca.

Victor Carvalho destaca igualmente a importância das instalações e dos programas municipais na promoção da qualidade de vida e da coesão social.

“As Piscinas Municipais e os programas desportivos municipais são instrumentos fundamentais de qualidade de vida, bem-estar e coesão social. Este investimento traduz o compromisso da Câmara Municipal em proporcionar serviços qualificados, seguros e acessíveis, valorizando o desporto e a atividade física como dimensões essenciais da vida comunitária”, sublinha.

 

Prestação de serviços sujeita a fiscalização e avaliação

A execução do contrato ficará sujeita a mecanismos de acompanhamento, fiscalização e avaliação destinados a assegurar o cumprimento das condições previstas e a qualidade dos serviços prestados.

Entre os instrumentos definidos encontram-se a elaboração de relatórios de execução, o acompanhamento periódico das atividades, a verificação da conformidade dos recursos humanos afetos aos diferentes serviços e a avaliação da qualidade das respostas disponibilizadas.

Está igualmente prevista a auscultação dos utentes, permitindo recolher opiniões e identificar eventuais necessidades de melhoria.

Segundo a autarquia, estes mecanismos pretendem garantir maior rigor, transparência e eficiência na execução contratual, assegurando que o investimento se traduz numa resposta qualificada e adequada às necessidades da população.