Fiscalização incidiu sobre 125 operadores económicos e levou à suspensão da atividade de três estabelecimentos de restauração e bebidas e de um ginásio.

 

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 45 processos de contraordenação na sequência da operação de fiscalização «Terras de Xisto», realizada na vila da Lousã. Em comunicado, esta sexta-feira, 7 de agosto, a ASAE informa que a ação, conduzida pela Unidade Regional do Centro, teve como objetivo garantir o cumprimento da legislação, proteger os consumidores e promover uma concorrência leal entre os operadores económicos.

A operação incidiu sobre um vasto conjunto de atividades económicas, incluindo estabelecimentos de restauração e bebidas, minimercados, talhos, padarias, ginásios, agências de viagens, óticas, ourivesarias, lojas de vestuário, sapatarias, oficinas e outros estabelecimentos de comércio e serviços.

No total foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 45 processos de contraordenação. Entre as principais irregularidades detetadas destacam-se deficiências ao nível da higiene, ausência de sistemas de autocontrolo HACCP, falta de informação sobre alergénios, irregularidades na rotulagem de géneros alimentícios, incumprimentos relativos à afixação de preços e às vendas com redução de preço, bem como infrações relacionadas com o livro de reclamações.

 

Balanço da operação

 

Indicador	Resultado
Operadores económicos fiscalizados	125
Processos de contraordenação instaurados	45
Estabelecimentos encerrados	4

 

A ASAE determinou ainda a suspensão imediata da atividade de três estabelecimentos de restauração e bebidas, devido à falta de condições de higiene, e de um ginásio, por ausência de diretor técnico. 

Segundo a autoridade, esta operação reforça o compromisso da ASAE com a defesa da saúde pública, da segurança alimentar e dos direitos dos consumidores, assegurando que os operadores económicos desenvolvem a sua atividade em conformidade com a legislação em vigor. A entidade garante que continuará a realizar ações de fiscalização em todo o território nacional, contribuindo para um mercado mais transparente, seguro e competitivo. 

 

 

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