A operação, denominada «Rótulo Seguro», resultou na apreensão de 20.226 litros de vinho tinto, branco e rosé engarrafado, que se encontrava num produtor-armazenista e estava pronto para ser introduzido no consumo.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Centro e da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, realizou esta semana uma operação de fiscalização no concelho de Gouveia, distrito da Guarda, dirigida ao cumprimento das regras aplicáveis à comercialização de produtos vitivinícolas.

A operação, denominada «Rótulo Seguro», resultou na apreensão de 20.226 litros de vinho tinto, branco e rosé engarrafado, que se encontrava num produtor-armazenista e estava pronto para ser introduzido no consumo.

A apreensão ocorreu devido a irregularidades na rotulagem, nomeadamente pela omissão da indicação relativa à origem do vinho. Na sequência da infração, foi instaurado o respetivo processo de contraordenação; informou a ASAE.

A autoridade alertou que o incumprimento dos requisitos legais de rotulagem compromete a integridade do circuito comercial, pode gerar desequilíbrios concorrenciais e representa um risco para a salvaguarda e segurança dos consumidores.

A ASAE destacou ainda a importância do setor vitivinícola na economia nacional e afirmou que continuará a reforçar as ações de inspeção destinadas a prevenir eventuais práticas enganosas e a promover uma concorrência sã e leal entre os operadores económicos.

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