A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) promovem, entre 8 e 14 de setembro de 2026, a nona campanha do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) deste ano, dedicada à utilização correta dos dispositivos de segurança.
Sob o lema “Cinto-me Vivo”, a campanha pretende sensibilizar condutores e passageiros para a importância de utilizarem sempre e corretamente o cinto de segurança, os sistemas de retenção para crianças e o capacete. Estes dispositivos desempenham um papel fundamental na redução do risco de morte e de lesões graves em caso de acidente, mas a sua eficácia depende da utilização de equipamentos adequados e homologados e da sua correta colocação e utilização.
Um sistema de retenção para crianças corretamente utilizado pode reduzir o risco de morte em cerca de 71% nos lactentes e 54% nas crianças entre 1 e 4 anos. No caso dos veículos de duas rodas, a utilização de um capacete homologado, devidamente apertado e ajustado, reduz em 40% o risco de morte em caso de acidente.
Os dados relativos ao período entre 2021 e 2024 revelam ainda que 8.210 passageiros que viajavam no banco traseiro sem um sistema de retenção adequado foram vítimas de acidentes. Deste total, 274 sofreram ferimentos graves e 69 morreram.
A campanha combina ações de sensibilização, promovidas pela ANSR, com operações de fiscalização da GNR e da PSP, que terão especial incidência na utilização do cinto de segurança, dos sistemas de retenção para crianças e do capacete. As ações presenciais de sensibilização decorrerão em simultâneo com as operações de fiscalização, procurando reforçar a mensagem de prevenção junto dos utilizadores da estrada.
A campanha recomenda que o cinto de segurança seja utilizado em todos os lugares do veículo e em todas as viagens, incluindo as deslocações de curta distância. As crianças devem ser transportadas em sistemas de retenção homologados, adequados à sua altura, corretamente instalados e com o arnês devidamente ajustado.
A utilização de capacete homologado, corretamente apertado e ajustado, é igualmente essencial, devendo os utilizadores de veículos de duas rodas a motor complementar a proteção com equipamento adequado.
Antes de iniciar qualquer viagem, todos os ocupantes devem confirmar que estão devidamente protegidos.
O Plano Nacional de Fiscalização é desenvolvido anualmente pela ANSR, em articulação com a GNR e a PSP, tendo por base as recomendações europeias e o quadro estratégico Visão Zero 2030, que estabelece como objetivo a eliminação das vítimas mortais nas estradas. A ANSR, a GNR e a PSP sublinham que a sinistralidade rodoviária não deve ser encarada como uma fatalidade.
A adoção de comportamentos responsáveis e seguros por todos os utilizadores da estrada pode contribuir decisivamente para evitar acidentes e, sobretudo, reduzir as suas consequências mais graves.
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