“Apesar deste balde de água fria, inacreditável em 2021 e num país europeu, o GPSA está a analisar a situação e continuará a lutar em nome de todos, mesmo que com recurso aos tribunais”, escreveu aquele movimento num comunicado publicado na rede social Facebook e no qual reage à recente assinatura do contrato de concessão para exploração mineira na Serra da Argemela.

Na quarta-feira, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) confirmou que o contrato com a empresa que apresentou o pedido de concessão (a PANNN - Consultores de Geociências) foi assinado no dia 28 de outubro de 2021.

Segundo informou, “a concessionária só poderá iniciar a exploração após a obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, em conformidade com o Plano de Lavra e o Estudo de Impacte Ambiental aprovados, nos termos da lei e do contrato”.

Uma situação que o GPSA lamenta, apontando ainda o dedo ao Governo pela decisão: “A exploração mineira na Argemela é para os nossos governantes mais importante do que a saúde, a vida e o património das pessoas que ali vivem”, lê-se no comunicado.

O processo para a concessão mineira de uma exploração na Serra da Argemela foi iniciado em 2011, sendo que, no início de 2017, foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte da empresa PANNN - Consultores de Geociências Lda., o qual foi renovado em 2020.

O pedido visa a exploração e depósito de lítio e de outros minerais, numa área 403,7 hectares, bastante próxima das freguesias, situação que tem sido fortemente contestada pela população e pelo GPSA, bem como pelas autarquias do Fundão e Covilhã e por diferentes partidos políticos.

As questões ambientais, de saúde pública e a perda de valor patrimonial têm sido alguns dos argumentos apontados contra esta exploração a céu aberto.

Além disso, em março de 2018, a Assembleia da República também aprovou por unanimidade uma recomendação ao Governo para que suspendesse o processo até que houvesse uma "apreciação cabal da situação para nova pronúncia".

Posteriormente, a empresa PANNN - Consultores de Geociências Lda. renovou o pedido para a concessão da exploração, situação que também causou polémica por o anúncio ter sido realizado num período em que vigorava um confinamento.

A DGEG decidiu, então, suspender o prazo para apresentação de reclamações relativas ao pedido de celebração de contrato para uma exploração de lítio na Serra da Argemela, decisão que vigorou apenas durante os períodos de Estado de Emergência, tendo agora sido assinado o contrato de concessão para a exploração de lítio e de outros minerais.