O orçamento para 2022 foi aprovado por maioria, em reunião extraordinária do executivo, que decorreu ao final da tarde de ontem, contando com cinco abstenções: quatro do PS e uma da CDU.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, eleito em setembro do ano passado pela coligação Juntos Somos Coimbra, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano foram aprovados depois de um inédito debate alargado, que permitiu que todos os grupos políticos com assento na Assembleia Municipal, bem como os presidentes de Junta e Uniões de Freguesia do concelho, tivessem oportunidade de dar contributos.

“Este orçamento é um caminho alternativo ao passado, com algumas medidas distintivas”, considerou, realçando que apesar de estar condicionado por limitações orçamentais, já acomoda compromissos assumidos pelo atual executivo, nos últimos três meses, sendo exemplo disso “o reforço de cerca de um milhão de euros da candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027”.

Durante a reunião do executivo municipal, o vereador da Câmara Municipal de Coimbra, Miguel Fonseca, a quem coube a apresentação do documento, apontou que o orçamento para 2022 está “muito condicionado pelos compromissos anteriormente assumidos, pelo processo de descentralização e pelos efeitos da covid-19”.

Os valores mais significativos do Orçamento dizem respeito a compromissos assumidos pelo anterior executivo, num total superior a 65 milhões de euros: 25,3 ME dizem respeito a compromissos não cumpridos e 40,3 ME a compromissos para o corrente ano.

A maior fatia do orçamento (34%) cabe à rubrica do Planeamento, Reabilitação e Qualificação Urbana, à qual foram alocados 36,7 ME, onde as operações com financiamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) “continuarão a representar uma importante parte do investimento municipal, designadamente a reabilitação do edificado e dos espaços públicos nos bairros da Rosa, do Ingote e do ex-IGAPHE”.

A segunda rubrica com maior dotação é a da Solidariedade, Inclusão e Humanismo, com 22,8 ME, sendo a função social do transporte público (12,4 ME) e a descentralização e apoio às Uniões e Juntas de Freguesia (9,3 ME) a representarem a quase totalidade do valor.

Segue-se a Educação, Desporto e Juventude, com 20,8 ME, com destaque para a Igualdade de Oportunidades para a Educação (13,1 ME), que “abrange um largo conjunto de projetos para o apoio ao funcionamento das escolas, a nível da Ação Social Escolar, de alimentação e transportes escolares, gastos das escolas, etc.”

Na rubrica da Coesão Territorial e Desenvolvimento Socioeconómico estão alocados 17,6 ME, seguindo-se Cultura, Artes e Conhecimento, que, comparativamente a 2021, regista “um reforço no valor de 2,4 ME, destinado essencialmente à Valorização do Património Histórico e Cultural, aos Espaços Culturais e à Candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027”.

A verba destinada para a Saúde e Bem-estar “é também reforçada”, representando 2,1 ME.

“Neste setor, introduzimos efetivamente o conceito de saúde nas políticas municipais, e vamos criar um Centro de Investigação em Medicina Preventiva e Saúde Comunitária, para colaborar na estratégia municipal de Saúde, sempre com o propósito de avaliação e melhoria contínua da Saúde do concelho de Coimbra”, frisou.

No seu entender, esta proposta de Orçamento não reflete ainda, devido à “escassez de tempo e de vontade de uma renovação tranquila, progressiva e consistente”, a maioria das mudanças que pretendem realizar.

“Mas já tem o nosso cunho, pois acomoda alguns compromissos que assumimos com os conimbricenses, e muitos outros que serão claramente cumpridos no decorrer deste ano”, referiu.

Os vereadores do PS, abstiveram-se na votação, por entenderem que “a grande nota destas GOP e Orçamento Municipal é o volume de investimento de 2021, que foi enorme, e que o orçamento para 2022 mantém recordes no volume de investimento, por força das opções do executivo socialista”.

“Estes dois anos 2021 e 2022 só são superados pelo período de construção do novo Estádio Municipal Cidade de Coimbra. Fica claramente demonstrado como a cidade estava em profunda alteração e vai manter essa alteração derivado de investimentos todos contratualizados pelo PS”, sustentou o vereador do PS, Carlos Cidade.

Esta votação contou também com a abstenção do vereador da CDU, Francisco Queirós, que considerou que as GOP e o Orçamento Municipal apresentados são uma manutenção das grandes linhas que vinham do passado.