O documento resulta da Consulta Pública de um total de 22 participações, 8 particulares, 5 organizações não-governamentais, as edilidades locais e regionais, entidades setoriais e o Observatório do Pinhal do Rei.

 

Terminou, a 1 de fevereiro, a Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria (PGF-MNL), elaborado em sequência do complexo de incêndios florestais que percorreram esta área no dia 15 de outubro de 2017, agravada pela passagem da tempestade pós-tropical Leslie a 13 de outubro de 2018, tendo afetado cerca de 86% desta Mata Nacional.

Segundo o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), o novo PGF-MNL "assenta nos princípios de uma gestão florestal sustentável e adaptativa", em que se destacam os como objetivos:

- Restauro dos ecossistemas e aumento da sua resiliência, designadamente contra incêndios rurais, plantas invasoras e agentes bióticos nocivos;

- Multifuncionalidade da floresta, com diversificação dos bens e serviços dos ecossistemas prestados;

- Promoção da biodiversidade, assente numa floresta de pinhal bravo, designadamente através da utilização de outras espécies autóctones sempre que as condições o permitam e da criação de pequenos charcos;

e Potenciar a fruição da MNL pelas pessoas, através da melhoria das condições para realização de atividades de recreio compatíveis com a salvaguarda dos valores ambientais.

O documento resulta da Consulta Pública de um total de 22 participações, 8 particulares, 5 organizações não-governamentais, as edilidades locais e regionais, entidades setoriais e o Observatório do Pinhal do Rei e está alinhado com as recomendações que constam no “Programa de Recuperação das Matas Litorais”, elaborado pela Comissão Científica, mas também reflete algumas das propostas que foram avançadas ao longo destes anos por diferentes elementos da sociedade civil e dos meios académicos; acrescenta o ICNF, em comunicado.

Numa análise preliminar aos contributos rececionados, verifica-se a concordância generalizada com as funções a desempenhar pela Mata Nacional de Leiria, assim como com as medidas que têm por objetivo a promoção da biodiversidade; refere ainda o ICNF.

Várias participações referem que teria sido desejável a promoção de uma maior participação pública na elaboração do PGF o que, no entanto, é ultrapassado através contributos rececionados pelo ICNF no âmbito da consulta pública que agora termina.

No que se refere à área onde a produção de madeira consiste também num dos objetivos de gestão, verifica-se genericamente uma divergência entre as opiniões manifestadas, onde as organizações não-governamentais de ambiente defendem uma menor área, sendo que as restantes entidades concordam, genericamente, com a área proposta.

Destaca-se ainda dos contributos rececionados, a proposta de criação de uma Comissão de Acompanhamento da Execução do PGF.

O adianta ainda que "se encontra a analisar em detalhe os contributos rececionados e a proceder à respetiva ponderação, a qual será objeto da devida divulgação pública".

Sobre o Pinhal de Leiria, sugere-se a consulta do portal digital de divulgação das ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria em https://MNLeiria.icnf.pt

 

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