quarta-feira, 04 dezembro 2019 14:21
ASAE instaura 57 processos em operação Black Friday
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Foram fiscalizados 387 operadores económicos. As principais infrações detetadas foram: o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços; o incumprimento das regras legais sobre promoções e o desrespeito das regras relativas à afixação de preços; a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços; a falta de envio de declaração de saldos e a ausência de indicação do início e duração da promoção.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, a nível nacional, durante os dias 28 e 29 de novembro, uma operação de fiscalização ao cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular do regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, numa época em que se promove a iniciativa Black Friday.
Tratando-se de um acontecimento comum nesta altura do ano, estas ações de fiscalização visam verificar a conformidade da prática de redução de preços por parte dos operadores económicos face à legislação em vigor.
Foram fiscalizados 387 operadores económicos tanto em estabelecimentos físicos quanto através de pesquisa online, tendo sido instaurados 57 processos por contraordenação.
As principais infrações detetadas foram: o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços; o incumprimento das regras legais sobre promoções e o desrespeito das regras relativas à afixação de preços; a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços; a falta de envio de declaração de saldos e a ausência de indicação do início e duração da promoção.
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