fbpx
segunda-feira, 20 janeiro 2020 15:48

ASAE fiscalizou 1900 empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local

Partilhar:

Em resultado das ações de fiscalização aos estabelecimentos de hospedagem em análise a apreensão de 92 kg de carnes e produtos cárneos, 257 litros de vinho e 328 litros de azeite no valor global de 20.533,55 euros. Foram ainda determinadas 8 suspensões por violação dos requisitos de higiene, atividade de empreendimentos turísticos e alojamento local por abertura e funcionamento de instalação desportiva sem um Diretor Técnico com título profissional válido e sem seguro a que se refere o artigo 17º, entre outras.

 

A A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, durante o ano de 2019, a diversas ações de fiscalização dirigidas a empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, de norte a sul do país, sendo a procura destes serviços frequente ao longo de todo o ano.

Como resultado destas ações foram fiscalizados cerca de 1900 operadores económicos tendo sido instaurados 327 processos de contraordenação e 11 processos-crime por reprodução ou imitação de denominação de origem ou de indicação geográfica, fraude de mercadorias, oferta ou prestação de serviços sob marcas contrafeitas ou imitadas e desobediência.

Como principais infrações contraordenacionais detetadas destacam-se a falta de afixação no exterior da placa identificativa do estabelecimento local ou da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico, oferta de serviços de alojamento turístico sem título válido, oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene previstos no Regulamento (CE) n.º 852/2004, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a falta de comunicação da alteração dos elementos constantes do registo no prazo de 10 dias, falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis a estabelecimentos de AL, a disponibilização, divulgação ou comercialização de alojamento através de plataformas eletrónicas sem identificação do número de registo, a falta de cumprimento do número de estabelecimentos de AL que cada proprietário ou titular de exploração pode explorar por edifício, incumprimento no âmbito do livro de reclamações, entre outras.

Foram ainda determinadas 8 suspensões por violação dos requisitos de higiene, atividade de empreendimentos turísticos e alojamento local por abertura e funcionamento de instalação desportiva sem um Diretor Técnico com título profissional válido e sem seguro a que se refere o artigo 17º, entre outras.

Em resultado das ações de fiscalização aos estabelecimentos de hospedagem em análise a apreensão de 92 kg de carnes e produtos cárneos, 257 litros de vinho e 328 litros de azeite no valor global de 20.533,55 euros.

 

Siga as notícias da Região Centro também no Facebook e Instagram

 

    

 

Deixe um comentário

Últimos artigos

Mais Gostados

INSTAGRAM ON CENTRO

Facebook


Sobre nós

A Rede ON CENTRO é uma rede de comunicação e valorização territorial, que visa promover a região Centro, junto do público nacional e estrangeiro.
Aqui poderá aceder a informação da maior região do país, composta pelos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

[Saber+]

 


Contactos

Morada:
Rua Simões de Castro, nº 170, 5º B 3000-387 Coimbra

Email:
geral@on-centro.pt
agenda@on-centro.pt

Telefone:
+351 239 821 655 | +351 933 075 555

 

 

Newsletter

Fique a par das novidades da região.

 

Subscrever


Redes Sociais

Other languages

ptzh-CNenfrdeitjakorues