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terça-feira, 04 fevereiro 2020 10:03

Em 2019 a ASAE fiscalizou 665 pastelarias e padarias e encerrou 34

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Foi ainda determinada a suspensão de 34 estabelecimentos que suscitaram a aplicação de uma medida cautelar gravosa por falta de incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, tendo a maioria procedido à reabertura assim que se encontraram reunidas as condições para o exercício de atividade.

 

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, de norte a sul do país, ao longo de 2019, ações dirigidas a panificadoras e pastelarias com fabrico próprio para observância das regras de exercício de atividade bem como de higiene alimentar e rotulagem dos géneros alimentícios.

Como balanço das ações realizadas durante o ano passado, foram fiscalizados cerca de 655 operadores económicos tendo sido instaurados sete processos crime e 175 processos de contraordenação.

Como principais infrações criminais destaca-se a fraude sobre mercadorias, o uso de marcas contrafeitas ou imitadas, o uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica, entre outras.

Como principais infrações contraordenacionais destaca-se o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, a existência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, a falta de mera comunicação prévia, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a falta de preços em bens, o início da exploração de estabelecimento industrial de tipo 3 e a falta de controlo metrológico.

Foram apreendidos cerca de 1 350 unidades de produtos e 2 toneladas de produtos num valor total aproximado de 15 mil euros.

Foi ainda determinada a suspensão de 34 estabelecimentos que suscitaram a aplicação de uma medida cautelar gravosa por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, tendo a maioria procedido à reabertura assim que se encontraram reunidas as condições para o exercício de atividade.

 

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