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quarta-feira, 08 abril 2020 09:15

Lousã: Município aplica redução ou isenção de taxas e rendas de espaços concessioados ou arrendados

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A autarquia la Lousã, liderada por Luís Antunes, tem estado na linha da frente na adoção e implementação de medidas de apoio às entidades, empresas e cidadãos do concelho, tendo como objetivo minimizar o impacto do surto pandémico resultante da doença COVID-19.

 

A Câmara Municipal da Lousã, no âmbito do conjunto de medidas de apoio ao comércio e serviços devido à pandemia da COVID-19 e no seguimento de outras medidas já implementadas iu anunciadas, irá aplicar diversas isenções e reduções de taxas municipais e de rendas de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município.

As isenções e reduções, cujo despacho foi hoje assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, são as seguintes:

» Isenção de taxas de ocupação na feira semanal (terrado), relativamente aos meses de março, abril, maio e junho de 2020;

» Isenção de taxas aplicáveis aos pequenos comerciantes e produtores locais pela ocupação semanal de bancas e outros espaços (exceto lojas) no Mercado Municipal, relativamente aos meses de março, abril, maio e junho de 2020;

» Isenção de taxas de ocupação de via pública e publicidade de todos os estabelecimentos comerciais (novas ou renovações), devidas pelo período de 12 meses (entre março de 2020 e fevereiro de 2021);

» Isenção do pagamento das rendas relativas aos meses de março, abril, maio e junho de 2020, devidas pelos estabelecimentos comerciais, instalados em edifícios/espaços municipais que se encontrem arrendados e ou concessionados, maioritariamente encerrados por imposição das regras de estado de emergência, nomeadamente: lojas do Parque Municipal de Exposições e do Mercado Municipal.
De destacar que no despacho fica garantida a possibilidade de renovação das medidas conforme evolução da situação epidemiológica do COVID-19. 

Neste despacho, ficou também salvaguardado o acerto relativamente às taxas que já tenham sido liquidadas relativamente aos períodos de isenção definidos. 

O total destas isenções e reduções significa uma diminuição de receita da Autarquia a favor do tecido comercial do Concelho na ordem dos 20 mil euros.

 

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