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segunda-feira, 18 maio 2020 21:57

Câmara da Lousã autoriza novas esplanadas e ampliação das existentes como medida de segurança

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O alargamento dos espaços existentes ou a instalação de novas esplanadas deve assegurar, entre outras, as condições de segurança para os utilizadores, passagem de viaturas de emergência, bem como a circulação de peões, nomeadamente de pessoas com mobilidade condicionada.

 

Tendo como objetivo dar continuidade às medidas de combate à pandemia COVID-19 e, em simultâneo, promover a recuperação económica, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, esta segunda-feira, 18 de maio, autorizar novas esplanadas e ampliação das existentes e isentar os estabelecimentos das respetivas taxas destas eventuais alterações.

Esta medida - que tem um caracter excecional e temporário, vigorando até ao final do presente ano - tem como objetivo permitir que os operadores económicos possam aumentar a segurança dos seus espaços, privilegiando a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, apoiando desta forma a implementação das medidas emanadas pelas autoridades de saúde, nomeadamente o distanciamento social.

A criação dos novos espaços de esplanada carece de comunicação e validação prévia da Autarquia, através de um procedimento extraordinário e simplificado, devendo os interessados efetuar o pedido através do email balcãEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou presencialmente neste serviço. 

O alargamento dos espaços existentes ou a instalação de novas esplanadas deve assegurar, entre outras, as condições de segurança para os utilizadores, passagem de viaturas de emergência, bem como a circulação de peões, nomeadamente de pessoas com mobilidade condicionada.

A Câmara Municipal da Lousã, devido à pandemia COVID-19 e no seguimento de outras medidas, tinha já aprovado aplicar durante o presente ano diversas isenções e reduções de taxas municipais e de rendas de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município, onde esta medida também se enquadra e que significam uma diminuição de receita da Autarquia a favor do tecido comercial do Concelho na ordem dos 20 mil euros.

Para além destas medidas e tendo por objetivo apoiar a recuperação e revitalização da economia local e a segurança de operadores e munícipes, a autarquia, em parceria com a Associação Empresarial da Serra da Lousã, tem vindo a tomar um conjunto de ações, nomeadamente a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos comerciantes locais.

 

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