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sábado, 16 outubro 2021 12:11

ISP desce hoje 2 cêntimos no litro na gasolina e 1 cêntimo no gasóleo; combustíveis aumentam segunda-feira

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Segundo dados mais recentes da DGEG, o valor do ISP é de 34,3 cêntimos no caso do gasóleo e de 52,6 cêntimos na gasolina. Associado ao ISP estão outras taxas, como a Contribuição para o Setor Rodoviário e a Taxa de Carbono, o que faz com que o valor global em taxas ascenda a 51,3 cêntimos no diesel e 66,8 cêntimos na gasolina. 

 

 

OGoverno anunciou uma baixa do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos em um cêntimo no gasóleo e de dois cêntimos na gasolina.

Na sexta-feira à tarde, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.

“O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”, avançou o governante na sexta-feira, acrescentando que a medida se iria traduzir "numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo".

No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.

"Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nos faríamos com os combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo, e nós arredondámos para o cêntimo", explicou aos jornalistas António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O governante explicou também que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e - caso seja necessário - "fazer a revisão em alta", "no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe".

Em 2016, o Governo já tinha utilizado um mecanismo semelhante quando os preços dos combustíveis estavam mais baixos, aumentando o ISP para compensar a descida do IVA.

Também na sexta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, referiu que o aumento dos preços, nomeadamente dos combustíveis, deverá ser temporário, apesar de “aparentemente descontrolado”, lembrando que o petróleo negociou a preços negativos durante a crise.

“As análises, a nível europeu, dizem-nos que os efeitos são temporários e de natureza fiscal […]. Quero recordar que se transacionou petróleo a preços negativos durante a crise”, disse Mário Centeno, que falava após um almoço da Câmara do Comércio Americana em Portugal.

Contudo, segundo apontou, assiste-se agora a uma reversão deste cenário “a uma escala significativa e só aparentemente descontrolada”. O antigo ministro notou ainda que todos os cenários apontam para que a inflação seja temporária e, particularmente em Portugal, contida, com 0,9% no conjunto de 2021.

Segundo dados mais recentes da DGEG, o valor do ISP é de 34,3 cêntimos no caso do gasóleo e de 52,6 cêntimos na gasolina. Associado ao ISP estão outras taxas, como a Contribuição para o Setor Rodoviário e a Taxa de Carbono, o que faz com que o valor global em taxas ascenda a 51,3 cêntimos no diesel e 66,8 cêntimos na gasolina. 

O preço médio do diesel simples está, segundo a DGEG, nos 1,513 euros e o da gasolina simples nos 1,71 euros, após quase quatro dezenas de subidas desde o início do ano. Com o desconto no ISP, o diesel deverá baixar para 1,501 euros e o da gasolina para 1,685 euros, menos 1,2 cêntimos e 2,5 cêntimos, respetivamente.

Tendo em conta o aumento das cotações do petróleo nos mercados internacionais, na próxima segunda-feira haverá novos aumentos dos valores de venda que podem ascender a dois cêntimos tanto no diesel como na gasolina. Ou seja, os valores deverão voltar ao nível a que estavam no dia em que Mendonça Mendes anunciou a “borla” que deverá representar um valor de cerca de 90 milhões de euros.

Esta “medida vigora até ao dia 31 de janeiro de 2022, independentemente de os preços voltarem a descer”, salientou Mendonça Mendes, sinalizando que caso se assista a uma inversão da tendência de subida do petróleo nos mercados internacionais os consumidores vão manter este desconto no imposto.

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