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quinta-feira, 13 janeiro 2022 15:39

ASAE fiscaliza comércio de bicicletas e instaura quatro processos de contraordenação

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Foram fiscalizados 90 operadores económicos, tendo sido instaurados quatro processos de contraordenação. Durante a ação foram ainda apreendidas 16 bicicletas, com um valor aproximado de 12.480 euros; acrescenta a ASAE no comunicado.

 

AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de Norte a Sul do país, com o objetivo de proceder à verificação do cumprimento dos requisitos legais de segurança na colocação ou disponibilização no mercado de bicicletas e bicicletas para crianças; informou aquela força policial em comunicado.

Foram fiscalizados 90 operadores económicos, tendo sido instaurados quatro processos de contraordenação; acrescenta a ASAE no comunicado.

Como principais infrações, a ASAE destaca a falta de tradução para língua portuguesa, a falta de indicação no produto ou na respetiva embalagem da identidade e endereço do produtor, bem como do responsável pela colocação do produto no mercado e respetivas instruções, o fornecimento de produtos relativamente aos quais os produtores e ou os distribuidores saibam ou devam saber, de acordo com as informações de que dispõem, que não cumprem a obrigação, e o não fornecimento das informações relevantes que possibilitem aos consumidores avaliar os riscos inerentes ao produto sempre que esses riscos não sejam imediatamente percetíveis.

Durante a ação foram ainda apreendidas 16 bicicletas, com um valor aproximado de 12.480 euros.

 

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