De acordo com a informação do Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público, publicado esta segunda-feira, 4 de julho, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 1,6 cent/l acima do preço eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples e 0,1 cent/l acima no caso do gasóleo simples”.

Paralelamente, “a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,7% acima do preço eficiente e o gasóleo simples foi anunciado em linha com o preço eficiente”, detalhou ainda a ERSE.

O preço eficiente “é um preço médio semanal determinado pela ERSE e resulta da soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos”, recordou o regulador.

No documento, a entidade referiu que “ainda relativamente à semana anterior”, no que respeita aos preços com descontos que são preços médios publicado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), “a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 1,5% face ao preço eficiente e o gasóleo simples - 3,0%”, sendo que, “em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, em 3,1 cent/l e 6,1 cent/l abaixo dos preços eficientes, respetivamente”, disse a ERSE.

De acordo com o regulador, para esta semana, (04 a 10 de julho) “o preço eficiente antes de impostos é de 1,275 €/l para a gasolina 95 simples e de 1,320 €/l para o gasóleo simples”, mas após impostos este preço “fica nos 2,129 €/l e nos 2,033 €/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente”.

Na sexta-feira, Governo anunciou que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto.

Em comunicado, o Ministério das Finanças referiu que o Governo renovou as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis para os meses de julho e agosto, através de uma redução nos impostos e aprovou novas medidas para os setores mais afetados.

"Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste imposto", foi referido na nota.

Complementarmente, adiantou o Ministério na nota, a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.

O Governo sublinhou que a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina, adiantando que este desconto será reavaliado em agosto.